Termos de Privacidade

COMO FUNCIONA A LUMINY

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos

Termos de Uso a seguir.Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail: ajuda@luminy.com.

1. O que fazemos?

Nossa plataforma é uma comunidade de gestão online destinada a proporcionar um espaço onde você pode se conectar, interagir, aprender e crescer. Nosso objetivo é oferecer a você a possibilidade de criar e gerenciar sua própria comunidade, atraindo pessoas interessadas em seu conteúdo ou negócio.

2. Como a nossa plataforma funciona?

Nossa plataforma é projetada para proporcionar um ambiente de gestão e participação de comunidades online personalizado e interativo. Basicamente existem dois tipos de Usuários:

- Creators: São os gestores das comunidades, aqueles que contratam nossos serviços e iniciam a criação de uma comunidade online. Eles têm o controle total sobre a configuração e o gerenciamento da comunidade, incluindo o poder de moderar membros e delegar funções de moderação.

- Membros: Existem dois subtipos de membros - Membros Abertos e Membros VIPs. Os Membros Abertos têm acesso gratuito a uma parte da plataforma, enquanto os Membros VIPs pagam uma taxa pelo acesso ao Creator para que tenha acesso a conteúdos e grupos exclusivos.

A plataforma permite que os Creators personalizem completamente suas comunidades, incluindo a capacidade de alterar o nome da comunidade, inserir seu próprio logo e escolher um subdomínio exclusivo. O usuário também pode descrever sua comunidade para atrair membros que compartilhem dos mesmos interesses.

Na gestão da comunidade, os Creators têm a possibilidade de moderar membros, com a capacidade de excluir aqueles que não seguem as regras da comunidade.

Eles também podem restringir o acesso dos membros a determinados canais ou conteúdos e definir permissões para quem pode criar posts.

Os Creators também podem criar posts e definir quem tem permissão para postar em determinados canais.
O engajamento dos membros é incentivado através da capacidade de comentar posts, responder a outros comentários e curtir posts.

Além disso, a plataforma permite que o Creator defina as permissões em canais privados, limitando quem pode acessá-los.

Para uma melhor experiência do usuário, a plataforma oferece opções de personalização, como a possibilidade de alternar entre temas de fundo (dark mode/clean), alterar o idioma e acessar e modificar as configurações de sua conta.

Os usuários podem se registrar e fazer login usando o Google, e também têm a opção de receber um e-mail de confirmação de registro. Por último, mas não menos importante, a plataforma permite que os usuários compartilhem a página pública, adicionem membros a um canal e usem as configurações de edição de post.

A plataforma é, portanto, um ecossistema completo para a criação, gestão e participação em comunidades online, oferecendo um alto grau de personalização e controle aos Creators, e uma experiência de usuário rica e interativa aos membros.

3. O uso da nossa plataforma é pago?

Sim, o uso de nossa plataforma tem um custo associado para os usuários que atuam como "Creators" ou gestores de comunidades. Atualmente, oferecemos planos mensais e anuais que são negociados individualmente através do WhatsApp. Uma vez acordado, o canal fechado é liberado mediante o pagamento mensal.

4. Estas condições podem ser alteradas?

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

5. O que acontece com os dados pessoais?

Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

6. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Serviços;Cadastro dos Usuários;
4. Pagamento pelo Uso da Plataforma;
5. Reembolso e Cancelamento pelo Usuário;
6. Responsabilidades das Partes;
7. Isenção de Responsabilidade da LUMINY;
8. Regras de Conduta e Proibições;
9. Propriedade Intelectual;
10. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
11. Desdobramentos do Acesso à Plataforma;
12. Alterações dos Termos e Condições de Uso;
13. Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição;
14. Canal de Contato.

TERMOS DE USO

Esta plataforma, cujo nome é LUMINY, é de propriedade, mantida e operada por RAISE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica constituída na forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.984.138/0001-87 com sede na Av. Rio Branco nº 26, Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.090-001.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou aviso de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 03/08/2023.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

● Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
● Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
● Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:

Creators: São os gestores das comunidades, aqueles que contratam nossos serviços e iniciam a criação de uma comunidade online. Eles têm o controle total sobre a configuração e o gerenciamento da comunidade, incluindo o poder de moderar membros e delegar funções de moderação.

Membros: Existem dois subtipos de membros - Membros Abertos e Membros VIPs. Os Membros Abertos têm acesso gratuito a uma parte da plataforma, enquanto os Membros VIPs pagam uma taxa pelo acesso ao Creator para que tenha acesso a conteúdos e grupos exclusivos.

● Estes Usuários, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: A LUMINY é uma plataforma de gestão de comunidades online que permite aos usuários criar, personalizar e moderar suas próprias comunidades digitais. Nossa plataforma oferece ferramentas para postagem de conteúdo, moderação de membros, criação de grupos exclusivos e personalização extensiva, incluindo a definição de subdomínios, logotipos e descrições.

A LUMINY não é uma plataforma de redes sociais tradicional, nem uma ferramenta de criação de sites. Nosso foco é estritamente na criação e gerenciamento de comunidades online específicas, não se confundindo com redes sociais tradicionais como Facebook, Reddit, dentre outros.

3.2. Ao utilizar a LUMINY, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da LUMINY.

3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS
4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da LUMINY serão requeridas as seguintes informações:Imagem: O usuário tem a opção de fornecer uma imagem de perfil. Essa imagem, caso fornecida, ajudará a personalizar a experiência do usuário na plataforma e facilitará a identificação visual por outros membros da comunidade.

Nome completo: Essa informação é necessária para a identificação dos usuários na plataforma. Isso permite uma interação mais pessoal e humanizada dentro das comunidades.

E-mail: Usamos o e-mail para fins de autenticação, recuperação de senha e comunicação com o usuário. É uma parte essencial da segurança da conta e do contato direto com o usuário.

Telefone: O número de telefone é coletado como uma informação adicional de contato e segurança. Isso pode ser usado para autenticação de dois fatores no futuro, por exemplo.

Senha: A senha é uma parte crucial da segurança da conta. Ela é necessária para proteger o acesso à conta do usuário e garantir que apenas o usuário possa acessar sua própria conta.

Logo da Comunidade: Para os usuários que são "Creators" e estão criando suas próprias comunidades, eles têm a opção de fornecer um logo. Isso ajuda a personalizar e marcar a comunidade, tornando-a facilmente reconhecível.

4.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações.

A LUMINY não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. É permitida a realização de apenas 1 (uma) conta por Usuário.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos ou a Usuários emancipados, nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil.

4.5. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. A LUMINY poderá rescindir o contrato com o Usuário, suspender os seus serviços, recusar ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos de falta de pagamento, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso, no Aviso de Privacidade ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. Nossa plataforma é licenciada de forma onerosa. Esses valores estarão sempre disponíveis antes de você realizar a contratação.

5.2. Atualmente, oferecemos planos mensais e anuais que são negociados individualmente através do WhatsApp. Uma vez acordado, o canal fechado é liberado mediante o pagamento mensal. O processamento do pagamento atualmente é feito internamente pela própria LUMINY, ou seja, não utilizamos intermediadores.

6. REEMBOLSO E CANCELAMENTO PELO USUÁRIO

6.2. Para cancelar os serviços da plataforma o Usuário deverá encaminhar a solicitação de cancelamento para o e-mail ajuda@luminy.com.

6.3. No caso de um cancelamento solicitado pelo Usuário durante um ciclo de pagamento mensal, o acesso do usuário aos serviços será mantido até a data do próximo pagamento. Nenhuma taxa adicional será cobrada, mas também não haverá reembolso pelo período restante no ciclo de pagamento atual.

6.4. Se o Usuário estiver em um plano anual e solicitar o cancelamento, será aplicada uma multa equivalente ao desconto concedido para a opção de pagamento anual em relação ao pagamento mensal. O acesso do usuário aos serviços será mantido até o final do período de pagamento anual. O reembolso será calculado proporcionalmente ao período restante no plano anual, subtraindo a multa aplicável.

6.5. A LUMINY reserva-se o direito de suspender, cancelar ou bloquear a conta do usuário em caso de violação dos termos de uso e política de privacidade. No caso de tal violação, a LUMINY pode tomar a ação apropriada sem aviso prévio e sem reembolso.

7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

7.1. Responsabilidade da LUMINY:

7.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos de Uso;

7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma.

7.2. Responsabilidade dos Usuários:

7.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pela LUMINY, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a LUMINY e aos demais Usuários;

7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

7.3. Ainda, os Usuários Creators são responsáveis por:

7.3.1. Moderar o conteúdo e o comportamento dos membros dentro de suas respectivas comunidades, assegurando que as diretrizes da comunidade e os Termos de Uso da LUMINY sejam cumpridos;

7.3.2. Manter uma atmosfera respeitosa e segura dentro de suas comunidades, tomando medidas apropriadas quando membros violarem as diretrizes da comunidade ou os Termos de Uso;

7.3.3. Determinar as regras e diretrizes específicas da comunidade em conformidade com os Termos de Uso da LUMINY;

7.3.4. Administrar e gerenciar o acesso dos membros às comunidades, incluindo a promoção de membros para Membros VIP, caso seja aplicável;

7.3.5. Gerenciar as solicitações de suporte ou reclamações dos membros de suas comunidades e responder de maneira oportuna e adequada.

7.4. Além disso, os Usuários Membros são responsáveis por:

7.4.1. Respeitar as diretrizes e regras específicas das comunidades às quais pertencem, bem como os Termos de Uso da LUMINY;

7.4.2. Manter uma postura respeitosa e construtiva durante a interação com outros membros e com o conteúdo da plataforma;

7.4.3. Não compartilhar ou disseminar informações falsas, ofensivas, prejudiciais, difamatórias ou ilegais através da plataforma;

7.4.4. Respeitar a privacidade e os direitos dos outros membros e não utilizar a plataforma para fins de assédio, abuso, spam ou qualquer outro comportamento inadequado;

7.4.5. Notificar a LUMINY ou o Usuário Creator em caso de perceber qualquer violação dos Termos de Uso ou comportamento prejudicial na comunidade;

7.4.6. Ser responsável pela segurança de suas próprias contas, incluindo a manutenção de senhas fortes e a proteção de suas informações pessoais.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA LUMINY

8.1. A LUMINY não se responsabiliza por:

8.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

8.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

8.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários.

8.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

8.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com o Aviso de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

8.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

8.1.7. Pelas condutas ilícitas realizadas por Usuários durante o uso da plataforma (ex: fraudes).

9. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

9.1. Os Usuários nãopodem:

9.1.1. Lesar direitos da LUMINY, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a LUMINY;

9.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

9.1.5. Responsabilizar a LUMINY por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma ou de terceiros.

9.2. A LUMINY poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.

9.3. O Usuário poderá denunciar condutas ilícitas por parte dos Usuários Creators, venda de produtos ilícitos e proibidos por meio dos canais de contato descritos na cláusula 15 destes Termos.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à RAISE SISTEMAS LTDA. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

10.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à RAISE SISTEMAS LTDA, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da RAISE SISTEMAS LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da RAISE SISTEMAS LTDA.

10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

11.1. A LUMINY dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: o Aviso de Privacidade. O Aviso de Privacidade integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

12. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

12.1. Apesar dos melhores esforços da LUMINY para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

12.1.1. A LUMINY recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

12.2. A LUMINY se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12.3. Nossa plataforma pode conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as políticas de privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

13.1. A LUMINY poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

13.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

13.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a LUMINY. No entanto, essa rescisão não eximirá o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

14. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

14.1. A plataforma é controlada e administrada na cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

14.1.1. As pessoas que acessam ou usam a LUMINY a partir de outros países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

14.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e do Aviso de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

14.3. A LUMINY e o Usuário concordam que o Foro de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15. CONTATO

15.1. A LUMINY disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo e-mail: ajuda@luminy.com.Esta plataforma pertence à RAISE SISTEMAS LTDA.CNPJ/ME nº 14.984.138/0001-87.

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